CURSO DE PSICOLOGIA JURÍDICA

Edição 2011

INSCRIÇÕES ABERTAS

Início: 19/3/2011

Objetivo: capacitar profissionais para o desempenho de atividades nos diversos campos onde se estabelecem relações entre a Psicologia e a Justiça.

Na sociedade complexa em que hoje vivemos, na qual aos problemas antigos ainda sem solução juntam-se dia após dia novos problemas, a justiça, em seus vários aspectos, ainda é uma meta a ser conquistada. Na busca da compreensão dos fenômenos sociais e da construção de uma nova realidade, Psicologia e Direito têm desenvolvido uma interlocução produtiva e um campo de integração profissional promissor.

Programa:

I Módulo (de 19/3 a 14/5) PSICOLOGIA E JUSTIÇA NA ÁREA DA FAMÍLIA: Perspectiva histórica da interlocução entre Psicologia e Direito; Temas centrais do Direito de Família: evolução, casamento, união estável, filiação, divórcio, poder familiar, guarda, visitas e alimentos, papel do juiz, expectativas com relação à Psicologia; Temas de Psicologia relevantes à área da Família: constituição psíquica do sujeito, família e desenvolvimento, funções parentais, critérios de funcionalidade parental, configurações familiares, relações conjugais, amor e escolha amorosa, conflitos conjugais, ruptura, recasamento; Temas polêmicos e/ou novos em Direito de Família: fim da separação; discussão da culpa no divórcio; separação e divórcio no cartório; pactos antenupciais; união homoafetiva; homoparentalidade; paternidade sócio-afetiva x biológica; concepção assistida; direito à informação sobre a origem; alienação parental; Perícias Psicológicas na área da Família: papel do psicólogo no processo, técnicas e instrumentos, devolução, laudos e documentos; Psicologia Jurídica não-pericial: limites do saber psicológico; intervenções psicojurídicas não-periciais; conciliação e solução de conflitos; Mediação; Estudos sociais e atendimento familiar nas Varas de Família.

II Módulo (de 28/5 a 30/7) PSICOLOGIA E JUSTIÇA NA ÁREA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: A Criança, o Adolescente e a Lei: aspectos históricos, a infância como prioridade, os direitos da criança, o Estatuto da Criança e do Adolescente, medidas de proteção, medidas aplicadas aos
 pais, noções sobre o Ato Infracional e medidas socioeducativas; Desenvolvimento e saúde mental; Adolescência e transgressão; Violência e abuso sexual; Perícias Psicológicas na área da Infância e da Adolescência: adoção e destituição do poder familiar; Intervenções do Psicólogo com suporte teórico na Psicanálise; O atendimento sócio-educativo no contexto institucional; Intervenções da Psicologia no contexto de abrigamento.

III Módulo (de 13/8 a 27/8) PSICOLOGIA E JUSTIÇA NA VIDA CIVIL: Temas de Direito Civil: noções gerais, capacidade civil, processo de interdição, danos morais, danos psíquicos, internação compulsória para tratamento de transtorno mental; Avaliação de capacidade civil; Perícias psicológicas em processos de danos psíquicos morais.

IV Módulo (de 10/9 a 5/11) PSICOLOGIA E CRIME: Psicologia e Criminologia; Temas de Direito Penal: noções gerais do Código Penal, responsabilidade penal, inimputabilidade e medidas de segurança, a Lei de Execuções Penais, personalidade do agente e individualização da pena, a Comissão Técnica de Classificação e o exame criminológico, Lei Maria da Penha (11.340/06); Crime e doença mental: a psicose, a perversão e a relação com a lei; Perícias na área do Crime: responsabilidade penal, dependência química, avaliação de risco; Intervenções psicológicas na execução da pena: limites e possibilidades na ressocialização, tratamento penal, articulação das redes interna e externa, desafios do processo de inclusão social, avaliações psicológicas no sistema penitenciário, relações interdisciplinares; Psicologia do Testemunho e falsas memórias; Psicologia e violência familiar: atendimento a vítimas e agressores; Suicídio e autópsia psíquica; a Psicologia Jurídica e as medidas de segurança no contexto institucional.

Corpo docente:

Ana Celina Albornoz - Psicóloga, Doutoranda em Psicologia (UFRGS), Mestre em Psicologia Clínica (PUCRS), Especialista em Psicoterapia Psicanalítica (PUCRS), Especialista em Psicologia Jurídica (CFP), Especialista em Psicologia Clínica (CFP), Psicóloga da Fundação de Proteção Especial da Secretaria da Justiça e Desenvolvimento Social do RS, Docente e Supervisora no GAEPSI, no ESIPP, no Pós-Graduação da Faculdade Inedi e da Especialização da UFRGS, Autora de “Psicoterapia com Crianças e Adolescentes Institucionalizados” (Casa do Psicólogo, 2006), Coautora de "Psicologia Jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção" (Vetor, 2009) e de "Crianças e adolescentes em psicoterapia: abordagem psicanalítica" (Artmed, 2009).

Betina Tabajaski – Psicóloga Judiciária do Juizado da Infância e da Juventude de Porto Alegre/RS; Especialista em Avaliação Psicológica (PUCRS), Especialista em Saúde Mental do Bebê, da Criança e do Adolescente (Instituto Leo Kanner/RS), Coautora de "Depoimento sem Dano - Uma Política Criminal de Redução de Danos" (Lumen Juris, 2010) e de "Psicologia na Prática Jurídica - A Criança em Foco" (Impetus, 2009).

Blanca Susana Guevara Werlang - Psicóloga Clínica, Doutora em Ciências Médicas – Saúde Mental (UNICAMP), Professora Adjunta da Faculdade de Psicologia da PUCRS, Membro do Grupo de Trabalho para implantação de Estratégia Nacional de Prevenção ao Suicídio do Ministério da Saúde, Coautora de “Temas em Psicologia Clínica” (Casa do Psicólogo, 2006).

Daniel Englert Barbosa – Juiz de Direito do Estado do RS, Coordenador da Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Porto Alegre.

Elizabete Coelho - Psicóloga, Mestre em Ciências Criminais (PUCRS), Especialista em Psicologia Clínica/Avaliação Psicológica (UFRGS), Psicóloga e Supervisora Técnica em Psicodiagnóstico Forense do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, Coordenadora do Curso de Psicologia da ULBRA-Guaíba, Professora dos Cursos de Psicologia e de Direito da ULBRA-Guaíba.

Giovanni Kuckartz Pergher - Psicólogo, Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS), Professor da FACCAT, Professor e Supervisor na WP – Centro de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental e na Projecto - Centro Cultural e de Formação de Porto Alegre, Coautor de “Falsas Memórias: Fundamentos Científicos e suas Aplicações Clínicas e Jurídicas” (Artmed, 2010), de “Psicoterapia Cognitiva na Infância e na Adolescência” (Roca, 2007) e de “Terapia Cognitivo-Comportamental na Prática Psiquiátrica” (Artmed, 2004).

Ivarlete Guimarães de França – Psicóloga, Especialista em Saúde do Trabalho (UFRGS), Coordenadora do Núcleo de Saúde do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, Psicóloga da Superintendência de Serviços Penitenciários – SUSEPE – da Secretaria da Segurança Pública do RS, integrante do Grupo de Trabalho de Psicólogos do Sistema Prisional no CRP/RS.

Jaqueline Ciconet Maróstica – Assistente Social Judiciária do Foro Central de Porto Alegre; Terapeuta de Casal e Família; Integrante do Núcleo de Atendimento Familiar (NAF) do Foro Central.
Leandro da Fonte Feix - Psicólogo; Mestre em Psicologia Social (PUCRS); Especialista em Psicoterapia Cognitivo-comportamental (WP); Professor do Curso de Psicologia e Coordenador do Serviço Escola do Centro Universitário Metodista IPA; Pesquisador em Processos Psicológicos Básicos e Psicologia do Testemunho.

Luciana Barcellos Tegiacchi - Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Sul.

Maiana Ribeiro Rodrigues - Psicóloga, Especialista em Avaliação Psicológica (UFRGS), Especialista em Psicoterapia de Técnicas Integradas (Instituto Fernando Pessoa – POA), Especialista em Psicologia Jurídica (CFP), Psicóloga da Fundação de Atendimento Sócio-educativo do RS – FASE.

Marcelo Spalding Verdi (Coordenador do Curso) – Psicólogo, Mestre em Psicologia Clínica (PUCRS), Especialista em Psicologia Jurídica (CFP), Psicólogo da Defensoria Pública do Estado, Coautor de “Cenas da Infância Atual: a família, a escola e a clínica” (Unijuí, 2006) e de “Infância em Família: um compromisso de todos” (IBDFAM, 2004). Márcia Ribeiro – Psicanalista (APPOA), Psicóloga, Especialista em Psicologia Jurídica (CFP), Psicóloga do Juizado Regional da Infância e da Juventude na Comarca de Santo Ângelo-RS.

Maria Helena Mariante Ferreira – Psicóloga, Psiquiatra, Professora do Curso de Extensão em Psicoterapia da Infância e Adolescência na UFRGS, Assistente Técnica do Setor de Proteção do CEAPIA, Coautora de "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" (Artmed, 2011).

Maria Regina Fay de Azambuja - Procuradora da Justiça do RS, Doutora em Serviço Social (PUCRS), Mestre em Direito (UNISINOS), Especialista em Violência Doméstica (USP), Professora na Faculdade de Direito da PUCRS, Coautora de "Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" (Artmed, 2011), Coautora de “Incesto e Alienação Parental” (RT, 2007) e Autora de “Violência Sexual Intrafamiliar: é possível proteger a criança?” (Livraria do Advogado, 2004) entre outras publicações na área dos Direitos da Criança e Direito de Família.

Marilene Marodin - Psicóloga, Terapeuta de Casal e Família, Mediadora, Fundadora e Diretora da Clínica de Psicoterapia e Instituto de Mediação CLIP/Porto Alegre, Presidente do INAMA-RS (Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem), Coautora de “Fundamentos da Mediação Familiar” (Artmed, 1997).

Mônica Guazzelli - Advogada, Mestre em Direito (PUCRS), Especialista em Processo Civil, Coautora de “Incesto e Alienação Parental” (RT, 2007) e “Direitos Fundamentais no Direito de Família” (Livraria do Advogado, 2004), entre outras publicações.

Neusa Madalena Martins - Psicóloga Judiciária do Tribunal de Justiça do RS; Especialista em Psicologia Jurídica (CFP), Especialista em Diagnóstico Psicológico (PUCRS), Especialista em Psicoterapia de Orientação Analítica (ESIPP).

Rafaela Schneider Brasil - Psicóloga do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso, Mestranda em Psicologia Social e Institucional (UFRGS), ex-Diretora do Centro de Observação Criminológica e do Departamento de Tratamento Penal do Sistema Penitenciário do RS, Terapeuta de Casal e Família.

 Rosa Maria Zaia Borges - Professora da Faculdade de Direito da PUCRS, Doutora em Filosofia do Direito (USP), Mestre em Direito (Unisinos), Membro fundadora do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição - IDEJUST - e coordenadora do Grupo de Estudos sobre Direito Internacional Humanitário da PUCRS, Ex-Diretora de acesso à Justiça na Secretaria de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, tendo colaborado na elaboração dos projetos "Justiça Comunitária" e "Pacificar" apoiados pelo Ministério da Justiça.
Rosana Meidel Karam - Assistente Social Judiciária do Foro Central de Porto Alegre; Especialista em Serviço Social da Família (ULBRA); Terapeuta de Casal e Família; Cofundadora e integrante do Núcleo de Atendimento Familiar (NAF) do Foro Central.

Rosane de Abreu e Silva – Psicanalista, Doutora em Psicopatologia e Psicanálise (Paris 13), Mestre em Psicologia (UFRGS), Membro da Associação Universitária de Pesquisa em Psicopatologia Fundamental, Membro da Escola de Estudos Psicanalíticos, Assessora de Perícias Médicas no Tribunal de Contas do RS, Coordenadora do Laboratório de Psicopatologia Fundamental/Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Carga horária: 108 horas-aula

Horário: quinzenalmente, aos sábados, das 8h20min às 13h

Investimento: 9 pagamentos de R$ 264,00

Valores por módulo, consultar